COMBATE AO DÉFICIT HABITACIONAL AINDA É DESAFIO NO MARANHÃO
Maranhão aguarda por concretização que reduza um déficit habitacional duas vezes maior que o índice do país
Créditos: Divulgação/ Governo do Estado
A Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, define “déficit habitacional” como "a carência total de domicílios de uma região". Em agosto de 2017, a instituição divulgou levantamento que aponta o déficit habitacional no país em percentuais do total de habitantes.
Segundo a Fundação, é considerado integrante do déficit habitacional "qualquer domicílio no qual ocorra uma das quatro situações: habitação precária (domicílios improvisados ou rústicos), coabitação familiar (soma dos cômodos e das famílias conviventes com intenção de constituir um domicílio exclusivo), ônus excessivo com aluguel (famílias com rendimento de até três salários mínimos e gasto superior a 30% da renda familiar) ou adensamento excessivo de moradores em imóveis alugados (mais de três moradores por dormitório)".
No levantamento, Maranhão e o Amapá aparecem como os estados com maiores déficits em percentuais do total de habitantes, 19%, enquanto que em nível nacional, o déficit foi de 9,3%. Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por amostra de domicílio (PNAD) de 2015, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: IBGE - PENAD 2015
Esses números são importantes analisar o quesito "habitação" considerando outro levantamento, divulgado recentemente pelo Portal G1, que acompanhou o cumprimento das promessas de campanha do gestores das esferas federal, estadual e municipais do país. E apontou o governador do Maranhão Flávio Dino como o gestor que mais cumpriu promessas no país.
No campo da habitação a promessa foi a de construir ou reformar 200 mil unidades habitacionais no estado, por meio do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, em parceria com o governo federal. Durante a gestão, houve avanços nessa política, mas apenas 570 casas foram construídas em seis municípios, e outras 2500 devem ser entregues no inicio de 2018. Em São Luís, foram contratadas obras de construção de dois conjuntos habitacionais dentro do Parque Independência. No total, o governo estadual deve entregar até o fim do mandato 6.478 moradias construídas ou reformadas.
O levantamento também avaliou as promessas dos gestores municipais. E, no quesito habitação, constatou que o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, não cumpriu a promessa de implantar programa de habitação no Centro Histórico. Ficou constatado apenas a assinatura da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento em revitalização do Centro Histórico. O programa prevê ainda a elaboração de um plano de habitação, que pode dinamizar esse trecho da cidade.
Com a proximidade das eleições 2018, o que se percebe é que a habitação deve constar nas próximas promessas de campanha, exigindo do eleitor um papel mais ativo no que diz respeito à cobrança do cumprimento após a ocupação do cargo.
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