LEI QUE INSTITUI DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA É SANCIONADA NO MARANHÃO
O dia 20 de novembro, celebrado pela população negra em todo o país, em alusão ao líder Zumbi dos Palmares, foi reconhecido oficialmente, pelo governo do estado, como feriado local, no último dia 14.
Embora o povo negro constitua 74% do total da população maranhense, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a o dia da consciência negra, sempre ficava de fora da lista dos feriados estaduais. No território maranhense, a data só era reconhecida como repouso oficial na cidade de Pedreiras (a 276 quilômetros de São Luís).
Mas a força simbólica que o dia da consciência negra representa resultou em um projeto de lei, de autoria do deputado Zé Inácio, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de novembro.
No dia 13 de dezembro, a lei nº 10747 DE 12/12/2017 foi sancionada pelo Governo do Estado do Maranhão, e coloca o Maranhão ao lado de outros seis estados que reconhecem a data: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima.
*Com informações da Agência de Notícias do Governo do Estado do MA
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