ENTIDADES EXIGEM ARQUIVAMENTO DO PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” EM SÃO LUÍS.
Chamada para a mobilização
Créditos: Divulgação
O movimento escola sem partido é uma iniciativa que diz representar pais e professores, com o objetivo de combater uma suposta “doutrinação ideológica” nas escolas. Embora antiga, ganhou espaço nas mídias tradicionais e redes sociais e apoio de diversos movimentos e figuras políticas no ano de 2015.
Neste período, as posições políticas ligadas aos ideais de esquerda e direita se acirraram, em meio uma crise político-econômica que resultou no pedido o impeachment da então presidenta Dilma Roussef. O modelo educacional brasileiro passou a ser questionado pelos defensores de um programa que se posicionavam “contra o abuso da liberdade de ensinar”, embora a Constituição Federal já preveja sanções sobre eventuais abusos.
Com o movimento, surgiram, no país, dezenas de projetos de lei na esfera federal, estadual e municipal, atraindo tanto apoiadores quanto críticos. Órgãos como o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República já questionaram os projetos por suas características de inconstitucionalidade, na medida em que representam ameaças a direitos humanos básicos.
Em São Luís, tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria o programa “Escola Sem Partido” no município. Com parecer favorável do vereador Ricardo Diniz (PCdoB), o projeto entrou em votação no dia 27 de novembro, mas diversas entidades locais ligadas à educação se manifestaram, através de seus representantes, exigindo o arquivamento imediato do projeto.
As entidades compõem a Frente maranhense contra Escola com Mordaça, e consideram que a iniciativa representa ameaça à liberdade de cátedra dos professores e um retrocesso quanto a conquistas democráticas.
Diante do impasse na câmara, será realizada uma audiência pública na terça-feira, 28, entre membros da Frente Maranhense contra Escola com Mordaça (entidades que assinam o manifesto contrário ao projeto) e o Presidente da Câmara, Astro de Ogum, para apresentação da crítica ao que denominam “tentativa de amordaçamento dos professores e da desqualificação da educação”.
Veja aqui a reportagem da TV Brasil sobre a manifestação
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